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LEI Nº 11269 DE 28/05/2020 - Institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Amazônico do Estado do Maranhão e dá outras providências
Data:03/12/2020
Institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Amazônico do Estado do Maranhão e dá outras providências - LEI Nº 11269 DE 28/05/2020
ANEXOS
LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 - Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa
Data:03/12/2020
Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
ANEXOS
LEI Nº 10.161, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 - Institui o Fórum Maranhense de Mudanças do Clima - FMMC e dá outras providências.
Data:22/11/2019
LEI Nº 10.161, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 - Institui o Fórum Maranhense de Mudanças do Clima - FMMC e dá outras providências.
ANEXOS
LEI Nº 9.279 DE 20 DE OUTUBRO DE 2010
Data:13/05/2019
Institui a Política Estadual de Educação Ambiental e o Sistema Estadual de Educação Ambiental do Maranhão
ANEXOS
LEI Nº 10.796, DE 1º DE MARÇO DE 2018.
Data:13/05/2019
Aprova o Plano Estadual de Educação Ambiental do Maranhão e dá outras providências
ANEXOS
LEI Nº 9.957 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
Data:08/03/2017
Dispõe sobre a instituição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim, de acordo com art. 43, V, da Constituição do Estado do Maranhão, c/c art. 29, III, da Política Estadual de Recursos Hídricos - Lei nº 8.149, de 15 de junho de 2004.
ANEXOS
