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LEI Nº 10.161, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 - Institui o Fórum Maranhense de Mudanças do Clima - FMMC e dá outras providências.
Data:22/11/2019
LEI Nº 10.161, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 - Institui o Fórum Maranhense de Mudanças do Clima - FMMC e dá outras providências.
ANEXOS
LEI Nº 9.279 DE 20 DE OUTUBRO DE 2010
Data:13/05/2019
Institui a Política Estadual de Educação Ambiental e o Sistema Estadual de Educação Ambiental do Maranhão
ANEXOS
LEI Nº 10.796, DE 1º DE MARÇO DE 2018.
Data:13/05/2019
Aprova o Plano Estadual de Educação Ambiental do Maranhão e dá outras providências
ANEXOS
LEI Nº 9.957 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
Data:08/03/2017
Dispõe sobre a instituição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim, de acordo com art. 43, V, da Constituição do Estado do Maranhão, c/c art. 29, III, da Política Estadual de Recursos Hídricos - Lei nº 8.149, de 15 de junho de 2004.
ANEXOS
LEI Nº 9.956 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
Data:08/03/2017
Dispõe sobre a instituição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Munim, de acordo com art. 43, V, da Constituição do Estado do Maranhão, c/c art. 29, III, da Política Estadual de Recursos Hídricos - Lei nº 8.149, de 15 de junho de 2004.
ANEXOS
LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE
Data:06/03/2017
LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE.