Notícia

Informe sobre empresas perfuradoras de poço (MA)

A Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), por meio da Supervisão de Outorga, Cobrança e Fiscalização (SOCF), vem informar a lista de empresas perfuradoras de poço que se encontram devidamente cadastradas no ano de 2020 junto à SEMA, bem como elencar os pré-requisitos mínimos para que uma empresa possa realizar e/ou atualizar o seu cadastro junto à Secretaria.

Quais empresas estão cadastradas?

Seguindo os critérios estabelecidos no Art. 3° da Portaria Nº 33, de 28 de Fevereiro de 2013, a qual estabelece procedimentos administrativos e critérios técnicos a serem observados para o Cadastro de Pessoa Jurídica Construtora de Poços Tubulares no Estado do Maranhão, informamos que as empresas devidamenteregularizadas no ano de 2020 são:

RAZÃO SOCIAL/NOME CNPJ
HIDRO SOLO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA 11.330.936/0001-05
PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA 11.302.593/0001-67
ENTERCOM EMPRESA DE CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTACOES LTDA 04.757.595/0001-85
MB CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES LTDA 11.511.225/0001-29
VECTOR MINERAÇÃO MEIO AMBIENTE EIRELI – EPP 14.380.376/0001-83
B. A. CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA 09.534.152/0001-49
AMAZONIA CONSTRUÇAO LTDA-EPP 03.578.110/0001-23
J B CONSTRUÇÕES EIRELI 07.544.405/0001-30
A.S.V. PAVANELO EIRELI 05.156.643/0001-42
SÓ POÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 06.922.664/0001-94
MARIO ANTONIO SILVA ARAÚJO ME 30.261.268/0001-48
HIDROSSONDA LTDA 11.013.539/0001-00
CONSTRUTORA MARANHENSE LTDA – ME 26.604.359/0001-61
W.M. PERFURAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA 15.657.690/0001-23
JMA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA 09.912.542/0001-05
PERFURADORA DE POÇOS ARTESIANOS LTDA 25.027.385/0001-01
SANVITAE SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EIRELI 27.903.486/0001-24
CRISTAL ENGENHARIA LTDA 01.633.451/0001-29
CRISTAL SUL POÇOS ARTESIANOS LTDA 17.244.983/0001-04
R. DERNER PERFURACAO DE POCOS ARTESIANOS LTDA 03.930.386/0001-29
HIDROCON HIDROGEÓLOGOS CONSULTORES LTDA 13.647.862/0001-52
MARIA DA GLORIA MOREIRA DE MORAES 24249483304 36.293.426/0001-28
BATALHA CONSTRUCOES LTDA  07.908.484/0001-10
MT POCOS ARTESIANOS LTDA21.710.607/0001-35
MAKIXIMUS EMPREENDIMENTOS EIRELI19.543.790/0001-80
F.M.B.SABOIA-ME (TRANSAGUA CONSTRUCOES)69.380.277/0001-93
G N VERCOSA COMERCIO E SERVICOS EIRELI07.283.991/0001-06
HIDROOF POCOS ARTESIANOS LTDA03.922.738/0001-02
PESE PERFURAÇÕES DE POÇOS E SERVIÇOS LTDA – EPP02.279.005/0001-20
SOBRADINHO POÇOS ARTESIANOS03.916.973/0001-63
HIDRAELE PROJETOS E SERVICOS LTDA23.687.031/0001-68
CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA01.943.184/001-94
EMACOP-EMPRESA MARANHENSE DE CONSULT. EM CONSTRUCAO CIVIL08.679.125/0001-00
M DE S PENHA COMERCIO E SERVICOS EIRELI05.073.299/0001-28
HIDROINGA POÇOS ARTESIANOS LTDA / HIDROINGA POÇOS77.641.876/0001-41
LUIS DE OLIVEIRA GOMES CONSTRUCOES E COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA / HIDRO BOMBAS14.808.560/0001-81

* Esta lista deve ser sempre consultada em virtude de atualizações constantes.

Como realizar o meu cadastro?

É um processo muito simples, basta seguir as instruções presentes na Portaria Nº 33, de 28 de Fevereiro de 2013 e do ANEXO I, e solicitar o cadastro da empresa através do Gerenciador Eletrônico de Documentos-GED/SEMA.

A documentação presente no Anexo I da Portaria Nº 33, deve ser anexada no ato da abertura do processo de cadastro da empresa, e consististe em:

I – identificação da empresa, informando CNPJ; 

II – certidão de registro do CREA/MA; 

III – identificação do responsável técnico pela empresa: geólogo, ou engenheiro de minas, com a ART, conforme disposto na Lei Federal 5.194/1966 e na Resolução 336/89 e Decisão Normativa 059/97 do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CONFEA.

§1º O formulário de cadastro, devidamente preenchido e assinado pelo requerente e, no caso específico de pessoa jurídica, seu representante legal, deverá ser entregue pessoalmente ou via correspondência registrada, observado o prazo estipulado no art. 8º desta Portaria. 

§2º A SEMA-MA poderá requerer dados adicionais para subsidiar a análise do cadastro.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelos canais de comunicação:

WhatsApp / Telegram: (98) 99100-6024
GED: ged.sema.ma.gov.br
Email: ouvidoria@sema.ma.gov.br / protocolo@sema.ma.gov.br