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Convocatória para Audiências Públicas sobre a Política Florestal do Estado do Maranhão

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – Sema, torna pública a minuta do Anteprojeto de Lei da Política Florestal do Estado, conforme redação aprovada pela Câmara Técnica de Florestas e Atividades Agrossilvipastoris do Conselho Estadual de Meio Ambiente.
A primeira audiência pública ocorrerá no dia 08 de agosto no município de Santa Inês no auditório do IFMA Campus Santa Inês, às 08h da manhã.
A próxima audiência será no dia 21 de agosto no município de Caxias, que será realizada no Auditório do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, também pela manhã às 08 horas.
A Audiência de Balsas ocorreu no dia 17 de setembro, às 08:30 horas, no Auditório do Centro de Estudos Superiores de
Balsas –CESBA –UEMA.
Em Imperatriz, a Audiência ocorreu no dia 19 de setembro, às 08:30 horas, no Auditório da Universidade Aberta do Brasil -UAB do município.
Para acessar o edital da Audiência do Município de Santa Inês clique aqui.
Para acessar o edital da Audiência do Município de Caxias clique aqui.
Para acessar o edital da Audiência do Município de Balsas, clique aqui.
Para acessar o edital da Audiência do Município de Imperatriz, clique aqui.
Para acessar o edital da Audiência do Município de São Luís, clique aqui.
Para acessar a redação do anteprojeto de Lei. clique aqui.
Para acessar a Portaria nº 155 de 26 de julho de 2019, clique aqui.
As instituições interessadas podem enviar carta de contribuição para o email srf@sema.ma.gov.br, ou via carta registrada dirigida à Sema, com título: “contribuições da (nome da instituição) à Política Florestal do Estado do Maranhão” mediante envio do documento à sede desta secretaria até o dia 06 de novembro de 2019.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A audiência pública é uma reunião pública, transparente e de ampla discussão entres os vários setores da sociedade e as autoridades públicas. Tem o fim de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de abertura de arena dialógica e a atuação conjunta entre a instituição e a comunidade, promovendo a participação social por meio de depoimentos de pessoas com experiência e autoridade, em suas várias vertentes.