5/06/2020 5:06 pm

Conselhos de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos do Maranhão lançam manual de criação, instituição e funcionamento de Conselhos de Meio Ambiente e Comitês de Bacias Hidrográficas

Participação coletiva, política ambiental e gestão do gerenciamento das águas são pilares na direção correta da gestão dos recursos ambientais em todo o mundo. No Maranhão, esses temas foram fundamentais para a criação de trabalhos que auxiliam na gestão, defesa e cuidados desses recursos, até então tidos como inesgotáveis. Pensando nisso, os Conselhos Estaduais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Maranhão conceberam dois manuais que contribuirão para a criação, instalação e funcionamento dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente e dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado.

Os Manuais são uma produção participativa e colaborativa realizados pelos conselheiros do CONSEMA e do CONERH durante o Seminário Anual de Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente e do Seminário Anual de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas, realizados em dezembro de 2019 nas cidades de Pinheiro e Balsas, respectivamente.

De acordo com a Secretária Executiva do CONSEMA/CONERH, Ana Cristina Fontoura, “é constitucional o dever das três esferas executivas trabalharem em prol do meio ambiente. Sendo assim, os sistemas municipais que integram a pasta ambiental devem estar em pleno funcionamento contando basicamente com uma secretaria de meio ambiente, um fundo específico para despesas e o conselho municipal. Para este último o manual foi construído pelo CONSEMA. Órgão colegiado superior da Política de Meio Ambiente do Maranhão. Os próprios conselheiros sob a legalidade e suas experiências expressam a importância e como criar e fortalecer esse indispensável fórum de discussão e deliberação municipal, que integra a área ambiental executiva”, explicou.

O manuais são instrumentos norteadores de ações para que todos os municípios do Maranhão tenham em seus sistemas ambientais uma gestão participativa, transparente e atuante em prol dos recursos naturais e hídricos do Estado.

Ainda de acordo com Ana Cristina Fontoura, no que refere os Comitês de Bacias Hidrográficas “são órgãos colegiados que integram o Sistema de Gestão e Gerenciamento dos Recursos Hídricos de qualquer estado. O Maranhão avança na instalação e fortalecimento desses órgãos. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos sensível ao desafio de expandir esse trabalho, criou o manual de forma coletiva para orientar usuários, sociedade civil organizada e o próprio poder público quanto a leis e normativos de ações para que tão logo cada bacia maranhense tenha seu próprio Comitê”, concluiu.

Os manuais estão disponíveis nas páginas dos CONSEMA e CONERH no portal da SEMA. Também pode obtê-los clicando nos links: Manual Consema e Manual Conerh

Redação: Kleo Souza

Arte: Marcos Caldas

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