18/10/2019 4:39 pm

Resoluções

RESOLUÇÃO CONERH Nº 01.2012 – REGIMENTO INTERNO

RESOLUÇÃO CONERH Nº 02/2012 – REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

RESOLUÇÕES CONERH Nº 03 – INSTITUI A CTCBH

RESOLUÇÕES CONERH Nº 04 – INSTITUI A CTPLAN

RESOLUÇÕES CONERH Nº 05 – INSTITUI A CTOUTORGA

RESOLUÇÃO CONERH Nº 06 DE 2013

RESOLUÇÃO CONERH Nº 07 DE 2013

RESOLUÇÃO CONERH Nº 08, Nº 09 E N°10 DE 2013

RESOLUÇÃO CONERH Nº 011 DE 2014

RESOLUÇÃO CONERH Nº 012, N° 013 e Nº 014 DE 2014

RESOLUÇÃO CONERH Nº 015 DE 2014

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 015 DE 2016

RESOLUÇÃO CONERH Nº 017 DE 2016

RESOLUÇÃO CONERH Nº 018 E Nº 19 DE 2016

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 020/2016

RESOLUÇÃO CONERH Nº 021/2016

RESOLUÇÃO CONERH Nº 022/2016

RESOLUÇÃO CONERH Nº 023/2016

RESOLUÇÃO CONERH Nº 024 E Nº 25/2017

RESOLUÇÃO CONERH Nº 026/2017

RESOLUÇÃO CONERH Nº 027 E Nº28 /2017

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 029/2017

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 030.2017

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 031.2017

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 032.2017

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 033.2017

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 034.2018

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 035.2018

RESOLUÇÃO CONERH Nº 027.2017

RESOLUÇÃO CONERH Nº 028.2017

RESOLUÇÃO CONERH Nº 036.2018

RESOLUÇÃO CONERH Nº 037.2018

RESOLUÇÃO CONERH Nº 038.2018

RESOLUÇÃO CONERH Nº 039.2018

RESOLUÇÃO CONERH Nº 040.2018

RESOLUÇÃO CONERH Nº 041.2018

RESOLUÇÃO CONERH Nº 042.2018

RESOLUÇÃO CONERH Nº 043.2019

RESOLUÇÃO CONERH Nº 044.2018

RESOLUÇÃO CONERH Nº 045.2018

RESOLUÇÃO CONERH Nº 046.2018

RESOLUÇÃO CONERH Nº 047.2018

RESOLUÇÃO CONERH Nº 048.2018

RESOLUÇÃO CONERH Nº 049.2018

RESOLUÇÃO CONERH Nº 050.2018

RESOLUÇÃO CONERH Nº 051.2018

RESOLUÇÃO CONERH Nº 052.2018

RESOLUÇÃO CONERH Nº 053.2018

RESOLUÇÃO CONERH Nº 054.2019

RESOLUÇÃO CONERH Nº 055.2019

RESOLUÇÃO CONERH Nº 056.2019

RESOLUÇÃO CONERH Nº 057.2019

RESOLUÇÃO CONERH N º 058.2019

RESOLUÇÃO CONERH N º 059.2019

RESOLUÇÃO CONERH Nº 060.2019

RESOLUÇÃO CONERH Nº 061.2019

RESOLUÇÃO CONERH Nº 062.2019

RESOLUÇÃO CONERH Nº 063.2019

RESOLUÇÃO CONERH Nº 64.2019

RESOLUÇÃO CONERH Nº 65.2020

RESOLUÇÃO CONERH Nº 66.2020

RESOLUÇÃO CONERH Nº 67.2020

RESOLUÇÃO CONERH Nº 68.2020

RESOLUÇÃO CONERH Nº 69.2020

RESOLUÇÃO CONERH Nº 70.2020

RESOLUÇÃO CONERH Nº 71.2020

RESOLUÇÃO CONERH Nº 72.2020

RESOLUÇÃO CONERH Nº 73.2020

RESOLUÇÃO CONERH Nº 74.2020

RESOLUÇÃO CONERH Nº 75.2020

RESOLUÇÃO CONERH Nº 76.2020

RESOLUÇÃO CONERH Nº 77.2020

RESOLUÇÃO CONERH Nº 78.2020

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 079/2020. Dispõe sobre a realização de Reuniões do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão-Conerh/MA e de suas instâncias por meio de videoconferência, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 080/2020. Dá ciência às Metas Federativas e certifica as Metas Estaduais, referentes ao período de execução do ano de 2019, 2° Ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – Progestão.

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 081/2020. Dispõe sobre a realização de Reuniões dos Comitês e Pré-Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Maranhão e de suas instâncias por meio de videoconferência e dá outras providências.

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 95.2020 – Metas Federativas e certifica as Metas Estaduais, referentes ao período de execução do ano de 2019, 2° Ciclo do PROGESTÃO

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 100.2020 – AUTODECLARAÇÃO METAS PROGESTÃO 2º CICLO

RESOLUÇÃO CONERH Nº 82.2020 – HOMOLOGA A 73 – APROVA O ENQUADRAMENTO TRANSITÓRIO DO RIO ANIL

RESOLUÇÃO CONERH Nº 83.2020 – HOMOLOGA A 74 – APROVA O ENQUADRAMENTO TRANSITÓRIO DO RIO PEDRINHAS

RESOLUÇÃO CONERH Nº 84.2020 – HOMOLOGA A 75 – APROVA O ENQUADRAMENTO TRANSITÓRIO DO RIO TIBIRI

RESOLUÇÃO CONERH Nº 85.2020 – HOMOLOGA A 76 – APROVA O ENQUADRAMENTO TRANSITÓRIO DO RIO RIBEIRA

RESOLUÇÃO CONERH Nº 86.2020 – HOMOLOGA A 77 – APROVA O ENQUADRAMENTO TRANSITÓRIO DO RIO BACANGA

RESOLUÇÃO CONERH Nº 87.2020 – HOMOLOGA A 78 – APROVA O SUBPRODUTO 3.2 – OFICINAS DE TRABALHO, RELATIVO A ELABORAÇÃO DO PERH

RESOLUÇÃO CONERH Nº 88.2020 – HOMOLOGA A 79 – REUNIÕES POR VIDEOCONFERÊNCIA

RESOLUÇÃO CONERH Nº 89.2020 – HOMOLOGA A 80 – METAS PROGESTÃO

RESOLUÇÃO CONERH Nº 90.2020 – HOMOLOGA A 81 – REUNIÕES DE CBH’S POR VIDEOCONFERÊNCIA

RESOLUÇÃO CONERH Nº 91.2020 – DESIGNA OS REPRESENTANTES DA CIEA

RESOLUÇÃO CONERH Nº 92.2020 – Aprova o produto 3.1 DO PERH

RESOLUÇÃO CONERH Nº 93.2020 – Aprova o Subproduto 2.5 – PERH

RESOLUÇÃO CONERH Nº 94.2020 – Aprova o Relatório Anual de Atividades PROCOMITÊS.2019

RESOLUÇÃO CONERH Nº 96.2020 – INSTITUI O CBH ITAPECURU RESOLUÇÃO CONERH Nº 97.2020 – INSTITUI O CBH BALSAS

RESOLUÇÃO CONERH Nº 98.2020 – INSTITUI O CBH PREGUIÇAS RESOLUÇÃO CONERH Nº 99.2020 – INSTITUI O CBH TURIAÇU

RESOLUÇÃO CONERH Nº 101.2020 – Homologa a Resolução ad referendum CONERH nº 095

RESOLUÇÃO CONERH Nº 102.2020 – Homologa a Resolução ad referendum CONERH nº 100

RESOLUÇÃO CONERH Nº 103.2020 – Dispõe sobre Critérios Técnicos Outorga de Lançamento de Efluentes provenientes de Saneamento Básico

RESOLUÇÃO CONERH Nº 104.2020 – Aprova o PERH.MA

RESOLUÇÃO CONERH Nº 105.2020 – Indica Conselheiro para comissão julgadora do Concurso de Fotografia

RESOLUÇÃO CONERH Nº 106.2021 – Diretoria Provisória CBH BALSAS

RESOLUÇÃO CONERH Nº 107.2021 – Diretoria Provisória CBH ITAPECURU

RESOLUÇÃO CONERH Nº 108.2021 – Diretoria Provisória CBH PREGUIÇAS-PERIÁ

RESOLUÇÃO CONERH Nº 109.2021 – Diretoria Provisória CBH TURIAÇU

RESOLUÇÃO CONERH Nº 110.2021 – APROVA AUTODECLAÇÃO DE METAS PROGESTÃO 2º CICLO

RESOLUÇÃO CONERH Nº 111.2021 – APROVA AUTOAVALIAÇÃO PROGESTÃO 2020 2º CICLO

RESOLUÇÃO CONERH Nº 112.2021 – APROVA OS FATORES DE REDUÇÃO 2020 2º CICLO

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