18/10/2019 4:54 pm

Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais – CTAIL

Área de atuação
Analisar e manifestar-se sobre a constitucionalidade, a legalidade, os aspectos institucionais e a técnica legislativa de propostas para a deliberação do Plenário. Articular-se com a Câmara Técnica de origem da proposta caso haja a necessidade de modificações de relevo nos aspectos formais. Acompanhar, analisar e emitir Parecer sobre a legislação de Recursos Hídricos. Analisar propostas de criação, modificação e extinção de Câmaras Técnicas.

 

INSTITUIÇÃO REPRESENTANTE
Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA TITULAR: Luzenice Macedo MArtins
SUPLENTE: Paulo Ryldon Claudino de Oliveira Costa
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca – SAGRIMA   TITULAR: José de Ribamar Rodrigues Pereira
SUPLENTE: José Sérgio Delmiro Vale
Instituto Nacional de
Politicas Publicas – INPP
Francisco Pereira da Silva
Comitê de Bacia do Rio Mearim Edilson Fernandes Carvalho Branco Sobrinho
Agropecuária e Industrial Serra Grande LTDA Milton Santos Campelo da Silva

1ª Ata Reunião – CTAIL

4ª Ata Reunião – CTAIL

5ª Ata Reunião – CTAIL

7ª Lista de Presença – CTAIL

8ª Lista de Participantes – CTAIL

9ª Ata da Reunião – CTAIL

10ª Lista de Presença – CTAIL

11ª Ata de Reunião – CTAIL

12ª Ata Reunião – CTAIL

14ª Ata Reunião – CTAIL

Informações

Fones:

Sema (GERAL): (98) 3194-8900
Ouvidoria: (98) 3194-8909 -
Atendimento de Seg a Sex - 13h às 19h
Endereço eletrônico: ouvidoria@sema.ma.gov.br

Endereço Sede: Av. dos Holandeses, n° 04, Quadra 06, Edifício Manhattan, Calhau São Luís - Maranhão CEP: 65071-380.

Endereço Anexo: Rua dos Búzios, Quadra 35, Lote 18, Calhau São Luís - Maranhão CEP: 65071-700

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO - Portal desenvolvido e hospedado pela SEATI