22/06/2019 1:31 am

Câmara Especial Recursal – CONSEMA

Área de Atuação

Processar e julgar como última instância administrativa os recursos interpostos contra penalidades impostas, Licenças Ambientais indeferidas e atos administrativos, quando couber, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA.

Membros

Membros

PODER PÚBLICO

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA (Presidência)

Titular: Diego Fernando Mendes Rolim

Suplente: Karla Lucyana Soares Canto Costa

Suplente: Deoclides dos Santos Costa Dias

Recursos Hídricos – SEMA

Titular: Rafael Ferreira Maciel

Suplente: Victor Lamarão de França

Secretaria de Estado da Saúde – SES

Titular: Wendell dos Santos Monteiro

Suplente: Afonso Henrique de Jesus Lopes

SEGMENTO EMPRESARIADO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

Sindicato dos Produtores Rurais de Balsas – SINDIBALSAS

Marcelo José Bueno

Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP (Relatoria)

Gabriela Heckler

SEGMENTO ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS AMBIENTALISTAS

Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão – OAB/MA

Titular: Maurício Gomes Lacerda

Instituto Ecos de Gaia

Suplente: Naiara Rabelo Valle

Frequência

Reuniões

29ª Reunião Ordinária da Câmara Especial Recursal – Convocatória

24ª Reunião Ordinária da Câmara Especial Recursal – Convocatória

03ª Ata RE da Câmara Especial Recursal

3ª Reunião Extraordinária da Câmara Especial Recursal – Convocatória

2ª Reunião Extraordinária da Câmara Especial Recursal – Convocatória – Ata da Reunião

23ª Ata da RO da Câmara Especial Recursal

22ª Ata RO Câmara Especial RecursalAta de Julgamento

1ª Ata RE Câmara Especial Recursal – Ata de Julgamento

21ª Ata RO Câmara Especial Recursal – Ata de Julgamento

20º Ata RO Câmara Especial Recursal – Ata de Julgamento

19ª Ata RO Câmara Especial Recursal – Ata de Julgamento

18ª Ata RO Câmara Especial Recursal

Processos sob análise

RELATOR – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA

RELATOR – Superintendência de Recursos Hídricos – SRH

RELATOR- Secretaria de Estado da Saúde – SES

RELATOR – Sindicato dos Produtores de Balsas – SINDIBALSAS

RELATOR – Empresa Maranhenses de Administração Portuária – EMAP

RELATOR- Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão – OAB-MA

RELATOR- Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas – FONASC – CBH

Processos Julgados

Informações

Fones:

Sema (GERAL): (98) 3194-8900
Ouvidoria: (98) 3194-8909 -
Atendimento de Seg a Sex - 13h às 19h
Endereço eletrônico: ouvidoria@sema.ma.gov.br

Endereço Sede: Av. dos Holandeses, n° 04, Quadra 06, Edifício Manhattan, Calhau São Luís - Maranhão CEP: 65071-380.

Endereço Anexo: Rua dos Búzios, Quadra 35, Lote 18, Calhau São Luís - Maranhão CEP: 65071-700

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