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Portaria n° 074/2017

Data: 07/08/2017
Conteudo:
Dispõe sobre o Edital de Convocação para participação no processo de Eleição para o preenchimento de vagas de Conselheiros Titulares e Suplentes dos Segmentos Usuários e Sociedade Civil Organizada para composição do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH triênio 2017-2020, veiculada no DOE n° 139 de 27.07.2017.
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874 Portaria n° 074/2017 07/08/2017

PORTARIA N º 071, DE 14 DE JULHO DE 2017

Data: 18/07/2017
Conteudo:

Dispõe sobre a prorrogação do Edital de Convocação para participação no processo de Eleição para composição do Plenário do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Região do Maracanã-CONAM, correspondente ao biênio 2017-2019.

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802 PORTARIA N º 071, DE 14 DE JULHO DE 2017 18/07/2017

PORTARIA N º 060, DE 28 DE JUNHO DE 2017

Data: 11/07/2017
Conteudo:

Designar o servidor DIEGO LIMA MATOS, matrícula nº 1823889, Secretário Adjunto de Licenciamento, para exercer a Vice-Presidência do Conselho Estadual de Recursos Hídricos-Conerh.

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790 PORTARIA N º 060, DE 28 DE JUNHO DE 2017. 11/07/2017

PORTARIA N º 063, DE 28 DE JUNHO DE 2017

Data: 11/07/2017
Conteudo:

Designar a servidora TALISSA RABELO MORAES, matrícula nº 2653293, Secretária Adjunta de Recursos Ambientais, para exercer a Vice-Presidência do Conselho Estadual de Meio Ambiente-Consema.

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791 PORTARIA N º 063, DE 28 DE JUNHO DE 2017 11/07/2017

PORTARIA Nº 068, DE 05 DE JULHO DE 2017

Data: 11/07/2017
Conteudo:

Aprova o Regulamento referente à Audiência Pública de apresentação do Estudo Ambiental Complementar, referente ao Licenciamento Ambiental para a atividade de Obras de Expansão, Aumento da Capacidade de Tráfego e Instalação do BRT na MA- 203, requerido pela Secretaria de Estado de Infraestrutura - Sinfra.

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Id Título Data Arquivo
792 PORTARIA Nº 068, DE 05 DE JULHO DE 2017 11/07/2017
793 PORTARIA Nº 068, DE 05 DE JULHO DE 2017 11/07/2017

Portaria n° 057 de 19.06.2017

Data: 20/06/2017
Conteudo:
Dispõe sobre o Edital de Convocação para participação no processo de Eleição para preenchimento de vagas de Membros Titular e Suplente do Segmento de Entidades Não Governamentais, Instituições de Ensino Superior, Empresariado e demais Entidades da Sociedade Civil do Estado para composição do Plenário do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Região do Maracanã-CONAM, correspondente ao biênio 2017-2019.
 
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759 Portaria n° 057 de 19.06.2017 20/06/2017
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