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PORTARIA 089/2017

Data: 09/10/2017
Conteudo:

Dispõe sobre a prorrogação do Edital de Convocação para participação no processo de Eleição para preenchimento de vagas de Conselheiros Titulares e Suplentes do Segmento Usuários e Sociedade Civil Organizada para composição do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – Conerh - triênio 2017-2020.

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Id Título Data Arquivo
994 PORTARIA 089/2017 09/10/2017

PORTARIA Nº 086, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

Data: 28/09/2017
Conteudo:
Institui Termo de Referência para elaboração do item Unidades de Conservação e Compensação Ambiental de Estudos de Impacto Ambiental – EIA a serem apresentados no procedimento de Licenciamento Ambiental.
 
 
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Id Título Data Arquivo
976 PORTARIA Nº 086, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. 28/09/2017

PORTARIA N° 081, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017

Data: 28/09/2017
Conteudo:
Dispõe sobre a criação, manejo e conservação de meliponíneos e abelhas do gênero “Apis”, bem como o licenciamento de meliponários e apiários.
 
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Id Título Data Arquivo
982 PORTARIA N° 081, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 03/10/2017

Portaria n° 074/2017

Data: 07/08/2017
Conteudo:
Dispõe sobre o Edital de Convocação para participação no processo de Eleição para o preenchimento de vagas de Conselheiros Titulares e Suplentes dos Segmentos Usuários e Sociedade Civil Organizada para composição do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH triênio 2017-2020, veiculada no DOE n° 139 de 27.07.2017.
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874 Portaria n° 074/2017 07/08/2017

PORTARIA N º 071, DE 14 DE JULHO DE 2017

Data: 18/07/2017
Conteudo:

Dispõe sobre a prorrogação do Edital de Convocação para participação no processo de Eleição para composição do Plenário do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Região do Maracanã-CONAM, correspondente ao biênio 2017-2019.

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802 PORTARIA N º 071, DE 14 DE JULHO DE 2017 18/07/2017

PORTARIA N º 060, DE 28 DE JUNHO DE 2017

Data: 11/07/2017
Conteudo:

Designar o servidor DIEGO LIMA MATOS, matrícula nº 1823889, Secretário Adjunto de Licenciamento, para exercer a Vice-Presidência do Conselho Estadual de Recursos Hídricos-Conerh.

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790 PORTARIA N º 060, DE 28 DE JUNHO DE 2017. 11/07/2017
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