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RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 029/2017

Data: 01/06/2017
Conteudo:
Disciplina a Eleição dos Membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH), para preenchimento de vaga de Conselho Titular e Suplente do Segmento de Usuários e da Sociedade Civil Organizada para compor o respectivo Plenário.
 Anexos Cadastrados
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722 RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONERH Nº 029/2017 01/06/2017

RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 025/2017

Data: 16/05/2017
Conteudo:
Dispõe sobre os Procedimentos para a Elaboração, Implementação, Monitoramento e Avaliação de Programas e Projetos de Educação Ambiental que devam ser Apresentados no Âmbito do Licenciamento Ambiental Estadual.
 Anexos Cadastrados
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696 RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 025/2017 16/05/2017

RESOLUÇÃO CONERH Nº 027/2017

Data: 18/04/2017
Conteudo:
Altera a Resolução nº 02/2012 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão – Conerh/MA, que regulamenta a instalação de Comitês de Bacia Hidrográfica no Estado do Maranhão.
 Anexos Cadastrados
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641 RESOLUÇÃO CONERH Nº 027/2017 18/04/2017

RESOLUÇÃO CONERH Nº 028/2017

Data: 18/04/2017
Conteudo:
Revoga a Resolução nº 08/2013 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos-Conerh que Regulamenta a instalação de Comitês de Bacia Hidrográfica no Estado do Maranhão.
 Anexos Cadastrados
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642 RESOLUÇÃO CONERH Nº 028/2017 18/04/2017

RESOLUÇÃO CONERH Nº 026/2017

Data: 29/03/2017
Conteudo:

Estabelece os princípios e as diretrizes para a educação, capacitação, mobilização social e informação para a Gestão Integrada de Recursos Hídricos no Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SIEGREH.

 Anexos Cadastrados
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574 RESOLUÇÃO CONERH Nº 026/2017 29/03/2017

RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 024/2017

Data: 24/02/2017
Conteudo:

Revoga a Resolução n° 019/2016 e define as atividades, obras e empreendimentos que causam ou possam causar impacto ambiental local, fixa normas gerais de cooperação federativa nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas em conformidade com o previsto na Lei Complementar nº 140/2011 e dá outras providências.

 Anexos Cadastrados
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494 RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 024/2017 24/02/2017
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