Resultado:Legislação


Palavra chave:Arquivos encontrados:71
Edital de Convocação para processo eleitoral da APA do Itapiracó
Data:15/08/2019

Dispõe sobre o Edital de Convocação para participação no processo de Eleição para o preenchimento de vagas de Membros Titular e Suplente do Segmento Privado e da Sociedade Civil Organizada do Estado para composição do Plenário do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental -APA do Itapiracó, biênio 2019-2021.

Edital da Audiência Pública sobre a Política Florestal - Santa Inês
Data:26/07/2019

Dispõe sobre a Audiência Pública para tratar do Anteprojeto de Lei da Política Florestal do Estado do Maranhão na cidade de Santa Inês.

Edital da Audiência Pública sobre a Política Florestal - Caxias
Data:26/07/2019

Dispõe sobre a Audiência Pública para tratar do Anteprojeto de Lei da Política Florestal do Estado do Maranhão na cidade de Caxias.

Edital de Convocação de vagas remanescentes - Conerh
Data:24/05/2019

Dispõe sobre o Edital de Convocação para participação no processo de eleição visando ao preenchimento de vagas remanescentes de Conselheiros Titulares e Suplentes dos Segmentos Usuários e Sociedade Civil Organizada para composição do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – Conerh - triênio 2019-2021.    

PREGÃO 010/2018
Data:30/11/2018

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de veículos do tipo quadriciclos, com todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e pelas normas do CONTRAN, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência para utilização no Parque Estadual do Bacanga - PEB.

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Data:19/11/2018
Edital de Audiência Pública para tratar da Redefinição dos Limites do Parque Estadual do Bacanga, que será realizada no dia 20.12.2018, às 14:30 horas no Auditório do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IEMA.