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Portaria nº 0194/2019 de 30.09.2019
Data:25/10/2019

Dispõe sobre a delegação de competência para assinaturas digitais de documentos relativos a Licenças ou Autorizações Ambientais e Outorgas de Direitos de Uso da Água no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – Sema/MA.

PORTARIA Nº 0167, DE 08 DE AGOSTO DE 2018
Data:03/10/2019

Dispõe sobre o Edital de Convocação para participação no processo de Eleição para o preenchimento de vagas de Membros Titular e Suplente do Segmento Privado e da Sociedade Civil Organizada do Estado para composição do Plenário do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental -APA do Itapiracó, biênio 2019-2021

PORTARIA Nº 084, DE 04 DE JUNHO DE 2019
Data:15/08/2019

Disciplina a eleição dos Membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental-APA do Itapiracó para compor o respectivo Plenário

Portaria nº 108, de 27 de junho de 2019
Data:02/07/2019

Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho - GT, para o acompanhamento das atividades referentes ao Enquadramento de Corpos Hídricos Superficiais no Estado do Maranhão e dá outras providências.

Portaria nº 104 de 24 de Junho de 2019
Data:28/06/2019

Designa servidores para comporem a Segunda Comissão de Avaliação e Cálculos da Câmara Estadual de Compensação Ambiental do Maranhão-Ceca.

PORTARIA N° 033 DE 24 DE JUNHO DE 2019
Data:28/06/2019

Designa servidores para compor a Primeira Comissão de Avaliação e Cálculos da Câmara Estadual de Compensação Ambiental do Marahão-Ceca.