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SEMA realiza curso sobre licenciamento e fiscalização

11/09/2017

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou, de 04 a 06 de setembro, em Grajaú, o curso de Licenciamento Ambiental e Fiscalização, com o objetivo de capacitar os municípios da região quanto a tema em questão. 
 
Participaram cerca de 50 pessoas, distribuídos entre os municípios de Grajaú, Formosa, Itaipava, Barra do Corda e Imperatriz.
 
Na ocasião, estiveram em pauta os seguintes temas: fundamentos legais, conceito, repartição de competência, tipos, etapas, procedimentos e custos do licenciamento ambiental; estudos ambientais; empreendimentos que necessitam de licenciamento; legislação pertinente; principais fundamentos, objetivos e características da fiscalização ambiental; auto de Infração e termos próprios; processo administrativo de apuração de infrações. E vários outros assuntos relacionados aos temas em questão. 

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