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Conselheiros do CONSEMA são eleitos durante Assembleia

11/08/2017

Nesta quinta-feira (10.08), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou Assembleia Deliberativa para a eleição dos membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA). São 32 vagas entre membros titulares e respectivos suplentes, dos segmentos poder público e sociedade civil que tem subdivisão entre setor produtivo e organizações não governamentais. 
 
O resultado desta Assembleia será registrado em Ata, devidamente assinada pela Comissão Eleitoral e divulgado no site da SEMA (www.sema.ma.gov.br), dia 15 de agosto. 
 
Maiores informações através dos telefones: (98) 3194-8900/ (98) 91778880 ou pelo e-mailconsema.ma@hotmail.com.
 
O Consema
O Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA) tem a finalidade de deliberar, no âmbito de sua competência, sobre as diretrizes e políticas públicas garantindo o equilíbrio e a melhoria da qualidade ambiental, prevenindo a degradação do meio ambiente em todas as suas formas, maximizando os seus efeitos desejáveis, impedindo ou minorando impactos ambientais negativos e implementando a recuperação do meio ambiente degradado.
 
O CONSEMA tem como Câmaras Técnicas: Assuntos Institucionais e Legais; Educação Ambiental; Biodiversidade, fauna e Recursos Pesqueiros; Florestas e Atividades Agrossilvopastoris; Mineração e Garimpo; Recursal; Licenciamento; Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos.
 
Ações e Competências
Estabelecer as diretrizes da política de defesa, preservação e melhoria do meio ambiente, aprovar os programas setoriais e compatibilizá-los com as normas constitucionais atinentes; aprovar as normas necessárias à regulamentação e implementação da política de defesa, preservação e melhoria do meio ambiente; decidir, em grau de recurso, ou por iniciativa própria, projetos governamentais e privados sobre as implicações ecológicas e de impactos ambientais deles decorrentes; decidir, em grau de recurso administrativo, sobre licenças indeferidas e penalidades impostas pela SEMA; recomendar, mediante representação da SEMA, a perda e restrição de incentivos, benefícios fiscais, creditícios e outros, concedidos pelos poderes públicos; normalizar procedimentos para declaração de áreas críticas saturadas ou em vias de saturação; estabelecer normas de proteção aos recursos hídricos em todo o território estadual; deliberar sobre quaisquer matérias de interesse ambiental.
 
ELEITOS
 
EMPRESARIADO DA SOCIEDADE CIVIL:
 
TITULARES :
                                    
1. Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Estado do Maranhão - SIFEMA 
2. Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão - FAEMA 
3. Sindicato de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado do Maranhão - SINDIREPA
4. Rio Porteiras Agrícolas LTDA     
5. Lira Cardoso Advogados Associados                                                                                       
6. Mineração AurizonaS.A                                            
7. Associação dos Produtores de Soja eMilho do Estado do Maranhão - APROSOJA                                       
8. Sindicato das Indústrias deArroz do Estado do Maranhão - SINDIARROZ                                 
                                                                      
 SUPLENTES DO EMPRESARIADO DA SOCIEDADE CIVIL:
                                   
1. Viena Siderúrgica S.A                                            
2. Quercegen Agronegócios LTDA 
3. Sindicato das Indústrias da Construção Civil - SINDUSCON
4.     Agropecuária e Industrial Serra Grande - AGROSSERRA
5. Preserv Ambiental LTDA 
6. Nordeste Contabilidade S/S LTDA
7. Sindicato dos Produtores Rurais de Balsas - SINDIBALSAS
8. Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP
 
ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS AMBIENTALISTAS ELEITOS:
 
TITULARES :
                                    
1. Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão – OAB/MA
2. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB
3. Grupo de Tambor de Crioula Unidos de São Benedito do Taim
4. Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas – FONASC – CBH
5. Associação Vencer Juntos em Economia Solidária – AVESOL
6. Associação Comunitária de Educação em Saúde e Agricultura – ACESA
7. Associação da Comunidade dos Remanescentes do Quilombo Riachuelo e Adjacências
8. Associação Solidariedade Libertadora Área de Codó ASSOLIB
 
SUPLENTES:
                                                    
1. Instituto Ecos de Gaia
2. Instituto Nacional dos Colonos - INCOLONOS
3. Associação de Pescadores e Agricultores Canto dos Lençóis
4. Instituto Educacional e Social Shalom
5. Instituto Nossa Senhora Aparecida
6. Instituto Maranhense Educandário Betesda

Contatos

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Fones:
Sema (GERAL): (98) 3194-8900
Ouvidoria: (98) 3194-8910
Fax: (98) 3194-8911
 
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