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SEMA faz divulgação do processo eleitoral do CONAM

03/07/2017

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), por meio da Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas, esteve na APA da Região do Maracanã, no último dia 28 de junho, divulgando o processo eleitoral do Conselho Consultivo da Unidade juntamente com integrantes do atual plenário do CONAM. Foram entregues os folders de divulgação do processo eleitoral a algumas ONG´s da região e aos próprios conselheiros, que farão também a divulgação em conjunto com a SEMA.
 
O Conselho Consultivo da APA da Região do Maracanã foi instituído pela Portaria N°052 de 16 de Julho de 2014. Este ano, a APA comemora 26 anos e está em processo de renovação do seu Conselho Consultivo. 
 
As inscrições acontecem até o dia 27 de julho de 2017, na Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas (SBAP), de segunda à sexta, das 14h às 19h, no endereço: Prédio Anexo da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) localizado na Rua dos Búzios, Quadra 35, Lote 18 – Calhau. E, no dia 10 de julho de 2017, das 15h às 17h, no Parque da Juçara, Barraca nº 20 do Sr. José de Ribamar de Jesus Mendes, Maracanã/São Luís-MA, por equipe da SBAP.
 
Documentos Necessários:
 
1.“Formulário de Inscrição para Habilitação das Entidades”, devidamente preenchido e assinado, na forma original, pelo Presidente da Entidade, indicando Representante que irá integrar o Conselho, disponível em anexo nessa Portaria;
2. Cópia do Estatuto Social ou Regimento Interno, devidamente registrados e Atas de alteração destes ou ainda Contrato Social, se for o caso;
3. Cópia da Ata de eleição e posse da atual Diretoria, caso exista;
4. Cópia da Licença de Operação - LO ou Protocolo de solicitação da Licença de Operação-LO do empreendimento, caso a Entidade que desenvolva atividade utilizadora de recursos ambientais ou  necessite, na forma da lei, de Licenciamento  Ambiental (Segmento Privado);
5. Inscrição no CNPJ, com Certidão atualizada e válida;
6. Cópia dos documentos de identidade e CPF do Representante indicado pela Instituição
 
Fique atento ao cronograma! 
 
Disponibilização do edital e inscrições: 26.06.2017 a 27.07.2017
Divulgação da lista de habilitados: 04.08.2017
Prazo de recurso das habilitações: 07.08.2017 a 09.08.2017
Divulgação da lista final de habilitados: 10.08.2017
Conferência de eleição: 12.08.2017
Divulgação do resultado da assembleia deliberativa: agosto de 2017
Prazo para recurso do processo eleitoral: 14.08.2017 a 16.08.2017
Julgamento dos recursos do processo eleitoral: 3 (três) dias úteis
Publicação das nomeações por decreto: setembro de 2017
Cerimônia de posse dos novos conselheiros: setembro de 2017
 
 
Acesse o Edital de prorrogação AQUI.
Acesse o Formulário de Inscrição AQUI.

Contatos

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Sema (GERAL): (98) 3194-8900
Ouvidoria: (98) 3194-8910
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