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Superintendências

10/01/2017

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS

A superintendência tem por finalidade gerenciar a implantação da Política Estadual de Recursos Hídricos e seus instrumentos, articulando com os demais Sistemas de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamentando, fiscalizando e monitorando o uso da água por bacia hidrográfica.

 - Supervisão de Gestão e Planejamento: Tem por finalidade sistematizar as informações referentes ao uso, oferta e preservação dos recursos hídricos, com vistas à elaboração de estudos e planos para promover seu gerenciamento e uso racional. - Supervisão de Outorga, Cobrança e Fiscalização: Tem por finalidade executar, acompanhar e fiscalizar as ações relacionadas ao uso dos recursos hídricos, aplicando os critérios de gerenciamento do uso, da qualidade e da conservação das águas superficiais e subterrâneas de domínio do Estado do Maranhão. - Supervisão de Gestão Participativa: Tem por finalidade estimular e apoiar as iniciativas voltadas para a instalação e funcionamento de colegiados, como os comitês de bacias hidrográficas e conselhos, de forma descentralizada, integrada e participativa, incentivando a adoção de práticas de uso racional e conservação da água.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICENÇAS AMBIENTAIS

A superintendência tem por finalidade assegurar a implantação do Sistema Estadual de Licenciamento Ambiental que regula, articuladamente, a localização, instalação, ampliação e operação de atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais considerados efetiva ou potencialmente poluidores e aqueles capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. 

- Supervisão de Avaliação Ambiental Estratégica: Tem por finalidade prever e avaliar os impactos ambientais e alternativas mitigadoras das políticas, planos, programas e projetos governamentais, possibilitando a incorporação da variável ambiental no processo de planejamento estratégico das políticas públicas do Maranhão. - Supervisão de Poluição Atmosférica: Tem por finalidade desenvolver atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, padrões e gestão da qualidade do ar. - Supervisão de Poluição Sonora: Tem por finalidade desenvolver atividades pertinentes ao controle da poluição sonora, padrões e proteção contra ruídos. - Supervisão de Resíduos: Tem por finalidade desenvolver atividades pertinentes ao controle da geração de resíduos, padrões e proteção contra poluição. - Supervisão de Riscos Ambientais: Tem por finalidade desenvolver atividades pertinentes à eliminação, minimização ou o controle dos riscos ambientais como medida de proteção da qualidade ambiental. - Supervisão Socioambiental: Tem por finalidade desenvolver atividades pertinentes à implantação das condicionantes socioambientais do processo de licenciamento ambiental no Estado.

 SUPERINTENDÊNCIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS

 A superintendência tem por finalidade coordenar, supervisionar e regulamentar a execução e implementação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC).

 - Supervisão de Estudos e Projetos Aplicados a conservação: Tem por finalidade fomentar estudos, pesquisas e projetos para a conservação, a proteção e o uso sustentado da biodiversidade no Estado. - Supervisão de Gestão das Unidades de Conservação: Tem por finalidade coordenar as ações de preservação, conservação, manejo e sustentabilidade de áreas protegidas por meio da criação, implantação e gestão de unidades de conservação nos diferentes biomas do Estado. - Supervisão de Anuência: Estabelecer critérios e procedimentos para analise dos pedidos e concessões de anuências relativas ao uso, manejo e conservação da fauna silvestre no Estado.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE RESÍDUOS

 A superintendência tem por finalidade desenvolver ações articuladas nas várias esferas de governos e com os diversos segmentos da sociedade para estabelecer premissas para formulação de políticas, normas, programas, projetos e ações em consonância com a Política Nacional de Resíduos sólidos. 

- Supervisão de resíduos sólidos: Estabelecer marcos regulatórios e modelos de gerenciamento sustentáveis de resíduos sólidos, fortalecendo a municipalidade ao apoiar, articuladamente, os Planos Municipais de Resíduos Sólidos. - Supervisão de resíduos tóxicos: Estabelecer mecanismos para controlar a geração, o armazenamento, o tratamento, a reciclagem e reutilização, o transporte recuperação e o deposito dos resíduos tóxicos e perigosos no Estado. 

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS FLORESTAIS

 A superintendência tem por finalidade desenvolver ações para a promoção da gestão florestal integrada e do licenciamento ambiental das atividades correlatas, visando o uso sustentável e racional do solo e dos recursos florestais como forma de prevenir, controlar e monitorar o desmatamento, as queimadas e os demais usos nocivos dos ecossistemas. 

- Supervisão de Gestão do Uso e Manejo da Flora e FlorestaisSupervisionar, monitorar, orientar, contribuir com a formulação de diretrizes, normas, padrões, medidas preventivas e avaliar a execução das ações referentes ao uso dos recursos florestais, bem como a proteção, conservação e manejo da flora e florestas nativas e plantadas. - Supervisão de combate e controle ao desmatamento e Queimadas: Supervisionar, orientar, planejar, revisar e executar as ações relacionadas as políticas de controle, combate e prevenção ao desmatamento, queimadas e incêndios florestais. - Supervisão de Atividades Agrosilvopastoris: Supervisionar, monitorar, orientar e avaliar a execução de ações referentes ao licenciamento ambiental das atividades agrosilvopastoris bem como contribuir com a formulação de diretrizes, normas, padrões, medidas preventivas e mitigadoras para o ordenamento dessas atividades.

SUPERINTENDÊNCIA DE ECONOMIA VERDE

 A superintendência tem por finalidade estabelecer mecanismos para articular a promoção da economia verde como catalisadora do crescimento e erradicação da pobreza maranhense, notadamente nos setores da economia fortemente ligada à natureza e seus recursos, propiciando os meios para a promoção do crescimento econômico e da sustentabilidade ambiental ao gerar emprego e renda que evitem riscos ambientais, minimizem os impactos da mudança climática, a escassez de água e a perda da biodiversidade e de serviços ecossistêmicos. 

- Supervisão de pagamento por Serviços Ambientais: Promover e articular meios para apoiar os setores estratégicos da economia como instrumento para a economia de baixo carbono, tais como: agricultura, construção, pesca silvicultura, indústria, energia, turismo, transporte, manejo de resíduos e água. - Supervisão de Mudanças Climáticas: Assegurar os meios para compatibilizar o desenvolvimento como a proteção do sistema climático, fomentando as reduções de emissões, seqüestro ou sumidouros de gases de efeito estufa, incluindo os de Mecanismos de Desenvolvimento limpo (MDL) ao implementar ações de prevenção e adaptação as alterações produzidas pelos impactos das mudanças climáticas, a fim de proteger, principalmente, os segmentos mais vulneráveis da população maranhense.

 SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

A superintendência tem por finalidade planejar, coordenar, supervisionar, orientar, normatizar e executar ações, planos, projetos que promovam mudanças de valores e atitudes da sociedade para estabelecer relações mais harmônicas e sustentáveis entre homem-natureza, fomentando a implantação de processos participativos e democráticos de gestão sustentável. 

- Supervisão da agenda 21: Assegurar a implantação da Agenda 21 por meio do planejamento de ações sistêmicas, integradas, descentralizadas e participativas, nas varias esferas de governo, com a sociedade civil e a iniciativa privada, para fortalecimento da política socioambiental. - Supervisão de Comunicação Socioambiental: Assegurar a implementação da política Estadual de Educação Ambiental, de forma articulada e orgânica, com a dimensão participativa e democrática e o incentivo das múltiplas e mútuas relações da gestão, comunicação e da formação da Educação Ambiental em todo o Estado, em seus municípios.   

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO

A superintendência tem por finalidade coordenar, supervisionar, regulamentar e orientar a execução e implementação das ações referentes à política de fiscalização da flora, fauna, pesca e degradação ambiental, bem como executar a fiscalização do cumprimento das normas sobre preservação ambiental e defesa dos recursos naturais no âmbito estadual, aplicando as penalidades cabíveis, alem de gerenciar as demandas inerentes aos dispositivos de normas e acordos, relativos à fiscalização dos recursos ambientais dos quais o Estado é signatário. 

- Supervisão de investigação e Análise Laboratorial: Executar as atividades de investigação e fiscalização relacionadas às fontes poluidoras dos recursos ambientais. - Supervisão de Emergências Ambientais: Coordenar, supervisionar, normatizar, orientar, executar e apoiar a execução e implementação das ações e planos de prevenção e atendimento a acidentes e acidentes emergenciais.

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO

Tem por finalidade planejar, coordenar, supervisionar, orientar, normatizar e executar ações de planejamento e monitoramento ambiental.

 - Supervisão de monitoramento de condicionantes: Monitorar de forma eficaz a qualidade do ar, da água, do solo, da fauna, da flora, dos ruídos, dos sedimentos e dos demais recursos ambientais, como medida de controle ambiental. - Laboratório de Geoprocessamento: Auxiliar a dar suporte técnico à Administração Superior e às Superintendências da Secretaria com dados e analises geoespaciais e subsidiar a elaboração de Políticas Públicas para utilização sustentável dos recursos naturais. - Supervisão de Estudos Ambientais: Promover a geração, sistematização e consolidação de dados e informações, estudos e pesquisas cientificas, tecnológicas, ambientais e socioeconômicas. - Supervisão de Planejamento Ambiental: Definir áreas de uso e ocupação e identificar áreas de interesse ambiental, para subsidiar a gestão ambiental e o zoneamento ecológico e econômico no âmbito do Estado do Maranhão.  

 

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