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COMUNICADO – Suspensão de Torneios e Emissão de Licença de Transporte de passeriformes

birdPrezados (as) Usuários Operadores (as) SisPass,

Tendo em vista as diretrizes em meio ambiente e saúde dos criadores amadores de passeriformes de todo Brasil, assim como a crescente disseminação dos efeitos do Coronavírus, recomendamos aos órgãos estaduais de meio ambiente a suspensão temporária das autorizações para torneios de passeriformes nos Estados.

Igualmente, recomendamos aos criadores amadores evitar a emissão da correspondente licença de transporte para torneios no SisPass, bem assim evitar outras emissões de licenças de transporte relativas a transferências intermunicipais e interestaduais, transportes para passeio, exposições, pareamentos etc., salvo quando imprescindíveis.

Como se vê, essa recomendação em caráter extraordinário é obviamente motivada pela conjuntura patológica de calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal perante a Pandemia global do COVID-19.

Esclarecemos, assim, que operações tais como essas apontadas de movimentações de aves que envolvam a movimentação dos próprios criadores colocam em risco atual e iminente um conjunto de pessoas, bem como agentes públicos que atuam nessas áreas de fscalização, atendimento e outras.

Desse modo, recomendamos tais medidas preventivas tanto da parte dos órgãos ambientais quanto dos criadores amadores de passeriformes, ao menos até a estabilização e redução do quadro nacional da doença.

Sem mais a informar, agradecemos a compreensão de todos.

Atenciosamente,

Brasília, 19 de março de 2020.

Coordenação de Monitoramento do Uso da Fauna e Recursos e Pesqueiros – COFAP DBFLO / IBAMA SEDE