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Comissão provisória pró-bacia do rio Pindaré promove audiência pública sobre situação hidrográfica na região.

c87953291039282ff14f2cb5059094a7Realizada no último dia 27, a quarta audiência pública para discutir as atividades da Comissão provisória Pró-Bacia do rio Pindaré. A audiência pública é resultado de uma articulação entre sociedade civil e terceiro setor, preocupados com a atual situação em que se encontra a bacia hidrográfica da região.

Em parceria com Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, as audiências já foram realizadas nos municípios de Viana, na região do baixo Pindaré, em Santa Luzia na região do médio Pindaré, e em Montes Altos.

Para o coordenador da Ong Arariba e representante da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental, Nonato Moraes, a realização da audiência em São Luis consegue agregar atores sociais envolvidos na problemática: “em junho conversamos com o deputado Rafael Leitoa e trouxemos para a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, o que tínhamos levantado sobre o rio Pindaré. Elaboramos o calendário de audiências públicas, pois tem uma Comissão Temporária de Estudos Hidrológicos da Assembleia. Realizando a audiência aqui, tiramos a comissão provisória para encaminharmos o pedido de formação de pré-comitê para a Sema.”

A discussão sobre a Bacia do rio Pindaré é urgente devido a diminuição da vazão do rio Pindaré, entrada da maré salina em lagos da Baixada e a degradação dos ambientes da bacia.

O vice-presidente da Comissão Especial de Meio Ambiente, o deputado Rafael Leitoa, avalia os trabalhos de formação da Comissão Provisória e o papel da Comissão: “há o sentimento de pertencimento da sociedade sobre o rio Pindaré. Há divergências que estamos avaliando no processo de governança hídrica se é um rio independente ou tributário do rio Mearim. Mas independente dessa nomenclatura ou definição, a bacia do Pindaré pode ter constituído o seu comitê. Fato é que a sociedade civil se organizou em processo de audiências públicas e essa é a última do processo e que contempla todo o leito do rio Pindaré. A Comissão Especial tem esse importante papel de mobilizar o máximo de atores possíveis, principalmente a zona rural do interior do estado pra que a gente possa cria a sensação de pertencimento de cada cidadão maranhense com relação a política de recursos hídricos”.

O evento contou com a presença de técnicos da Sema, técnicos do laboratório de oceanografia da UFMA e representantes das comunidades indígenas da região do Pindaré.

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Redação: Verônica Ramos
Imagens: Marcelo Gomes