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Câmara Setorial de Meio Ambiente discute notas conceituais durante 19º fórum dos Governadores

WhatsApp Image 2019-11-29 at 11.06.44A 19ª edição do Fórum de Governadores Amazônia Legal, realizada em São Luis, agrupou seis reuniões das Câmaras Técnicas que discutiram projetos concernentes à setores de governo: comunicação, educação, meio ambiente, planejamento, trabalho e saúde.

A Sema participou da agenda 02, voltada para Meio Ambiente, onde os Secretários de Estado do Meio Ambiente, técnicos, GCF e ponto focal da área, discutiram sobre processos e procedimentos para a Câmara Setorial, no âmbito da estrutura de governança do Consórcio e a evolução das Notas Conceituais dos 03 projetos prioritários/2019, que são: Estruturação do Mercado de Negócios e Serviços Ambientais; Integração do Zoneamentos Ecológico-Econômico da Amazônia Legal; Alinhamento de Protocolos para a Eficiência da Gestão Ambiental, em conjunto com procedimentos de regularidade ambiental.

Os estados do Mato Grosso, Amazonas e Amapá compuseram juntamente com o Maranhão, a Câmara Setorial de Meio Ambiente que trouxe como proposta, uma estrutura de eficiência da gestão ambiental da Amazônia com aprimoramento de ferramentas de gestão ambiental amparados em tecnologias; outra proposta foi o aprimoramento de processos e legislações de licenciamento ambiental e monitoramento da Amazônia.

O objetivo dos trabalhos discutidos na Câmara de Meio Ambiente, segundo Renato Foicinha é “melhorar a eficiência estatal no processo e procedimento de licenciamento, conforme a sofisticação e transparência, garantindo a sustentabilidade e a segurança de empreendimentos e proporcionado assim, o estabelecimentos de investimentos na região”, afirmou o analista ambiental da Sema.

Ao final do Fórum, os Representantes do Meio Ambiente estabeleceram três projetos prioritários: a estruturação do mercado de negócios e serviços ambientais; integração do zoneamento ecológico-econômico e; alinhamento de protocolos para a eficiência da gestão ambiental, com foco nos processos de licenciamento informatizados.

O Maranhão já trabalha com seus processos de licenciamento ambiental informatizado, acessível ao empreendedor de forma on-line.

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Redação: Verônica Ramos
Imagens: Marcelo Gomes